CENTRO EDUCACIONAL 06 – GAMA/DF
PROFº DENYS F. DA COSTA
DISCIPLINA : FILOSOFIA - 3º SÉRIE
TEXTO BASE PARA ESTUDO DIRIGIDO
Conceito de liberalismo
Afinal, que ideias novas são essas?
Na linguagem comum costumamos chamar
de liberal a pessoa tolerante e generosa, tanto no sentido de não controlar
gastos como no sentido de não ser autoritária. Chamamos também de liberais os
profissionais como médicos, dentistas, advogados quando trabalham por conta
própria.
Aqui, no entanto, não nos interessam
esses significados da palavra liberal, mas sim os que indicam o conjunto de
ideias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão de
mundo da nobreza feudal.
A burguesia interessava separar
Estado e sociedade, entendendo nesta última o conjunto das atividades
particulares dos indivíduos, sobretudo as de natureza econômica. Essa separação
reduziria igualmente a interferência do privado no público, já que o poder
procurava outra fonte de legitimidade diferente da tradição e das linhagens de
nobreza.
Liberalismo: Três aspectos
O liberalismo pode ser entendido sob
pelo menos três enfoques: o político, o ético e o econômico.
O liberalismo político constituiu-se
contra o absolutismo real e buscou nas teorias contratualistas a legitimação do
poder, que não mais se fundava no direito divino dos reis nem na tradição e
herança, mas no consentimento dos cidadãos. Decorreu dessa maneira de pensar o
aperfeiçoamento das instituições do voto e da representação, a autonomia dos
poderes e a limitação do poder central.
O liberalismo ético supõe o
prevalecimento do estado de direito, que rejeita o arbítrio, as prisões sem
culpa formada, a tortura, as penas cruéis e estimula a tolerância para com as
crenças religiosas; para tanto, defende os direitos individuais, como liberdade
de pensamento, expressão e religião.
O liberalismo econômico opõe-se
inicialmente à intervenção do poder do rei nos negócios, que se exercia por
meio de procedimentos típicos da economia mercantilista, tais como a concessão
de monopólios e privilégios. A economia liberal consolidou-se com o escocês
Adam Smith (1723-1790) e o inglês David Ricardo (1772-1823), que defendiam a propriedade
privada dos meios de produção e a economia de mercado baseada na livre
iniciativa-e competição.
O liberalismo do século
XVIII
O século XVIII destacou-se pelo
conjunto de ideias do movimento conhecido como Ilustração, que se espalhou por
toda a Europa. A explosão das “luzes” foi preparada nos séculos anteriores com
o racionalismo cartesiano, a revolução científica e o processo de laicização da
política e da moral. As esperanças depositadas na ciência e na técnica,
instrumentos capazes de dominar a natureza, baseavam-se na convicção de que a
razão é fonte de progresso material, intelectual e moral, o que leva à crença e
à confiança na sua perfectibilidade.
A difusão das ideias iluministas na França foi facilitada
pela ampla produção intelectual de intelectuais conhecidos como
enciclopedistas. Entre eles, destacamos Montesquieu e Rousseau.
DO liberalismo inglês: o
utilitarismo
No século XIX, a Inglaterra
constituía o país mais poderoso do mundo, poiso império colonial britânico
expandira-se pelos diversos continentes. Vivia-se o apogeu da Revolução
Industrial, que criou uma nova ordem, essencialmente moderna, com novos
parâmetros económicos e sociais.
O florescimento do capitalismo
industrial prometia a era do conforto e do bem-estar. As discrepância entre
riqueza e pobreza, entretanto, estavam de ser superadas. Esses fatores explicam
as discussões a respeito de reforma social, entre os liberais e de revolução,
entre os socialistas.
Foi nesse contexto que se desenvolveu
a Teoria utilitarista, com a intenção de estender aquele benefícios a todas as
pessoas. Seus principais representantes foram Jeremy Bentham e John Stuart MILL
Jeremy Bentham (1748-1832), na busca
por um instrumento de renovação social, criticou as resoluções liberais que
levam ao egoísmo e elaborou teoria do utilitarismo. Segundo o “princípio de
utilidade’, o único critério para orientar o legislador é cria leis que
promovam a felicidade para o maior número de cidadãos.
Para a igualdade ser favorecida, Bentham dize que deviam ser
garantidas a subsistência, a abundância e a segurança, assim como as eleições
periódica o sufrágio livre e universal e a liberdade de contrato .
O liberalismo francês
Enquanto na Inglaterra e nos Estados Unidos instituições
políticas e sociais consolidavam os ideais
liberais, a França enfrentou no século XIX experiências difíceis e contraditórias, após a esperança de
“liberdade, Igualdade e fraternidade”, representada pela Revolução Francesa:
• o governo jacobino, declaradamente ultrademocrático,
radicalizou-se instalando o Terror;
• Napoleão Bonaparte foi coroado imperador;
• com Napoleão III, a França entrou no Segundo Império,
distanciando-se cada vez mais dos ideais democráticos.
Era natural que alguns liberais conservadores temessem a tênue
separação entre democracia e tirania.
Hegel: a crítica ao contratualismo
Friedrich Hegel [1770-1831), filósofo
alemão, acompanhou apaixonadamente os acontecimentos que marcaram um ponto de
ruptura da história: a derrocada do mundo feudal e o fortalecimento da ordem
burguesa. É essa a contradição dialética cuja resolução Hegel aponta como a
tarefa da Razão.
Para compreendermos, porém, a crítica
que Hegel fez às concepções liberais que o antecederam, é preciso nos
reportarmos à sua concepção dialética, da qual resultou um novo conceito de
história: o presente é retomado como resultado de longo e dramático processo;
por isso, a história não é a simples acumulação e justaposição de fatos
acontecidos no tempo, mas o fruto de verdadeiro engendramento, de um devir cujo
motor interno é a contradição dialética.
O Estado: síntese final
A concepção de Estado hegeliana nega
a tese contratualistas vigente nos dois séculos anteriores porque o indivíduo
não escolhe o Estado, mas é por ele constituído, Ou seja, não há como pensar o
indivíduo em estado de natureza, porque ele é sempre um indivíduo social.
Segundo a concepção dialética hegeliana,
o Estado sintetiza, numa realidade coletiva, a totalidade dos interesses
contraditórios entre os indivíduos. Vejamos como ocorrem as contradições:
• a família é a síntese dos interesses contraditórios entre
seus membros;
• a sociedade civil é a síntese que supera as divergências
entre as diversas famílias Hegel foi o primeiro a usar a expressão “sociedade
civil” dando-lhe um sentido novo, que corresponde à esfera intermediária entre
a família e o Estado; a sociedade civil é o lugar das atividades econômicas e,
portanto, nela prevalecem os interesses privados, sempre antagônicos entre si;
por isso é o lugar das diferenças sociais entre ricos e pobres e da rivalidade
dos profissionais entre si; conforme o movimento dialético, as esferas da família
e da sociedade civil não devem ser entendidas como formas anteriores ou
exteriores ao Estado, pois na verdade só existem e se desenvolvem no Estado;
• o Estado representa a unidade final, a síntese mais
perfeita que supera as contradições existentes entre o privado e o público e
que põem em perigo a coletividade; no Estado, cada um tem a clara consciência
de agir em busca do bem coletivo, sendo por excelência a esfera dos interesses
públicos e universais.
A importância do Estado na filosofia política de Hegel provocou
interpretações diversas, inclusive a de ter sido ele um teórico do absolutismo
prussiano, concepção que, em última análise ,justificaria o totalitarismo.
Vários filósofos se insurgiram contra essa simplificação deformadora do
pensamento hegeliano, desde o próprio Marx até Eric Weil, no século XX.
Hegel exerceu grande influência na política posterior, e seus
seguidores dividiram-se em dois grupos opostos, denominados direita e esquerda
hegeliana. Entre esses últimos encontram-se Marx e Engels.
As contradições do século XIX
Em comparação com as teorias liberais
dos dois séculos anteriores, os pensadores do século XIX representam um avanço
em direção às ideias de liberdade e igualdade.
No entanto, nesse período ainda
persisti inúmeras contradições: nem sempre a implantação das aspirações liberais conciliou os interesses
econômicos aos aspectos éticos e intelectuais permaneceram sem solução questões
econômicas e sociais que afligiam a crescente massa de operários nos grandes
centros da Europa — pobreza jornada de trabalho de 14 a 16 horas, mão de obra mal remunerada de mulheres e crianças.
Além disso, a expansão do capitalismo
estimulou ideias imperialistas que justificaram a colonização por essa razão,
os países europeus “democráticos não abriram mão do controle econômico e político
sobre suas colônias. O próprio John
Stuart Mill argumentava que a ideia de governo democrático ajustava apenas aos
hábitos dos povos avançados sobretudo dos brancos.
O liberalismo contemporâneo
O século XX viveu a contradição dos
ideais liberdade em confronto com duas
guerras mundiais, o horror dos campos de concentração nazistas stalinistas, a
explosão das bombas atômicas no Japão os atos terroristas das mais diversas orientações
líticas e religiosas. A crescente globalização acelerou os movimentos
migratórios dos países pobres mais ricos, acirrando os sentimentos de
xenofobia.
Vejamos como a teoria liberal assumiu posições diferentes,
conforme sua orientação se inclinasse mais para a defesa das liberdades ou para
a igualdade de oportunidades.
Liberalismo social
Um dos ideais do liberalismo clássico
é o Ideia do não intervencionismo, que deixa o mercado livre para sua
auto regulação. Trata-se do Estado minimalista no qual prevalecem as leis do
livre mercado .No entanto, no século XX surgiram tendências que podemos chamar
de liberalismo de esquerdo, socialismo liberal ou liberal-socialismo, o que
pode parece- uma extravagância pela ambiguidade de sentido ao unir conceitos contraditórios,
inconciliáveis: o livre mercado e o controle estatal da economia.
As extremas desigualdades sociais, no
entanto levaram alguns a admitir que a ênfase na economia livre deveria ser
atenuada, a fim de possibilitar igualdade de oportunidades e auxiliar no
crescimento da individualidade.
Acontecimentos históricos apressaram a reformulação dos
princípios do liberalismo. Após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a
década de 1930 foi marcada pela depressão econômica: falências. desemprego e
inflação geraram graves tensões sociais. A crise de modelo capitalista desencadeou
a experiência totalitária na Alemanha e na Itália . Já a Inglaterra e os
Estados Unidos buscaram soluções diferentes que pudessem
evitar tanto o perigo do nazismo como a tentação do comunismo. As novas
medidas tomadas encaminharam o liberalismo
social em que é revisto o papel do Estado na economia.