TEXTO BASE PARA O ESTUDO DIRIGIDO 3º SÉRIE ( LIBERALISMO)

CENTRO EDUCACIONAL 06 – GAMA/DF

PROFº DENYS F. DA COSTA

DISCIPLINA : FILOSOFIA  -  3º   SÉRIE

TEXTO BASE PARA  ESTUDO DIRIGIDO

Conceito de liberalismo

Afinal, que ideias novas são essas?

Na linguagem comum costumamos chamar de liberal a pessoa tolerante e generosa, tanto no sentido de não controlar gastos como no sentido de não ser autoritária. Chamamos também de liberais os profissionais como médicos, dentistas, advogados quando trabalham por conta própria.

Aqui, no entanto, não nos interessam esses significados da palavra liberal, mas sim os que indicam o conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão de mundo da nobreza feudal.

A burguesia interessava separar Estado e sociedade, entendendo nesta última o conjunto das atividades particulares dos indivíduos, sobretudo as de natureza econômica. Essa separação reduziria igualmente a interferência do privado no público, já que o poder procurava outra fonte de legitimidade diferente da tradição e das linhagens de nobreza.

 Liberalismo: Três aspectos

O liberalismo pode ser entendido sob pelo menos três enfoques: o político, o ético e o econômico.

O liberalismo político constituiu-se contra o absolutismo real e buscou nas teorias contratualistas a legitimação do poder, que não mais se fundava no direito divino dos reis nem na tradição e herança, mas no consentimento dos cidadãos. Decorreu dessa maneira de pensar o aperfeiçoamento das instituições do voto e da representação, a autonomia dos poderes e a limitação do poder central.

O liberalismo ético supõe o prevalecimento do estado de direito, que rejeita o arbítrio, as prisões sem culpa formada, a tortura, as penas cruéis e estimula a tolerância para com as crenças religiosas; para tanto, defende os direitos individuais, como liberdade de pensamento, expressão e religião.

O liberalismo econômico opõe-se inicialmente à intervenção do poder do rei nos negócios, que se exercia por meio de procedimentos típicos da economia mercantilista, tais como a concessão de monopólios e privilégios. A economia liberal consolidou-se com o escocês Adam Smith (1723-1790) e o inglês David Ricardo (1772-1823), que defendiam a propriedade privada dos meios de produção e a economia de mercado baseada na livre iniciativa-e competição.

O liberalismo do século XVIII

O século XVIII destacou-se pelo conjunto de ideias do movimento conhecido como Ilustração, que se espalhou por toda a Europa. A explosão das “luzes” foi preparada nos séculos anteriores com o racionalismo cartesiano, a revolução científica e o processo de laicização da política e da moral. As esperanças depositadas na ciência e na técnica, instrumentos capazes de dominar a natureza, baseavam-se na convicção de que a razão é fonte de progresso material, intelectual e moral, o que leva à crença e à confiança na sua perfectibilidade.

A difusão das ideias iluministas na França foi facilitada pela ampla produção intelectual de intelectuais conhecidos como enciclopedistas. Entre eles, destacamos Montesquieu e Rousseau.

DO liberalismo inglês: o utilitarismo

No século XIX, a Inglaterra constituía o país mais poderoso do mundo, poiso império colonial britânico expandira-se pelos diversos continentes. Vivia-se o apogeu da Revolução Industrial, que criou uma nova ordem, essencialmente moderna, com novos parâmetros económicos e sociais.

O florescimento do capitalismo industrial prometia a era do conforto e do bem-estar. As discrepância entre riqueza e pobreza, entretanto, estavam de ser superadas. Esses fatores explicam as discussões a respeito de reforma social, entre os liberais e de revolução, entre os socialistas.

Foi nesse contexto que se desenvolveu a Teoria utilitarista, com a intenção de estender aquele benefícios a todas as pessoas. Seus principais representantes foram Jeremy Bentham e John Stuart MILL

Jeremy Bentham (1748-1832), na busca por um instrumento de renovação social, criticou as resoluções liberais que levam ao egoísmo e elaborou teoria do utilitarismo. Segundo o “princípio de utilidade’, o único critério para orientar o legislador é cria leis que promovam a felicidade para o maior número de cidadãos.

Para a igualdade ser favorecida, Bentham dize que deviam ser garantidas a subsistência, a abundância  e a segurança, assim como as eleições periódica o sufrágio livre e universal e a liberdade de contrato .

O liberalismo francês

Enquanto na Inglaterra e nos Estados Unidos instituições políticas e sociais  consolidavam os ideais liberais, a França enfrentou no século XIX experiências  difíceis e contraditórias, após a esperança de “liberdade, Igualdade e fraternidade”, representada pela Revolução Francesa:

• o governo jacobino, declaradamente ultrademocrático, radicalizou-se instalando o Terror;

• Napoleão Bonaparte foi coroado imperador;

• com Napoleão III, a França entrou no Segundo Império, distanciando-se cada vez mais dos ideais democráticos.

Era natural que alguns liberais conservadores temessem a tênue separação entre democracia e tirania.

 Hegel: a crítica ao contratualismo

Friedrich Hegel [1770-1831), filósofo alemão, acompanhou apaixonadamente os acontecimentos que marcaram um ponto de ruptura da história: a derrocada do mundo feudal e o fortalecimento da ordem burguesa. É essa a contradição dialética cuja resolução Hegel aponta como a tarefa da Razão.

Para compreendermos, porém, a crítica que Hegel fez às concepções liberais que o antecederam, é preciso nos reportarmos à sua concepção dialética, da qual resultou um novo conceito de história: o presente é retomado como resultado de longo e dramático processo; por isso, a história não é a simples acumulação e justaposição de fatos acontecidos no tempo, mas o fruto de verdadeiro engendramento, de um devir cujo motor interno é a contradição dialética.

 O Estado: síntese final

A concepção de Estado hegeliana nega a tese contratualistas vigente nos dois séculos anteriores porque o indivíduo não escolhe o Estado, mas é por ele constituído, Ou seja, não há como pensar o indivíduo em estado de natureza, porque ele é sempre um indivíduo social.

Segundo a concepção dialética hegeliana, o Estado sintetiza, numa realidade coletiva, a totalidade dos interesses contraditórios entre os indivíduos. Vejamos como ocorrem as contradições:

• a família é a síntese dos interesses contraditórios entre seus membros;

• a sociedade civil é a síntese que supera as divergências entre as diversas famílias Hegel foi o primeiro a usar a expressão “sociedade civil” dando-lhe um sentido novo, que corresponde à esfera intermediária entre a família e o Estado; a sociedade civil é o lugar das atividades econômicas e, portanto, nela prevalecem os interesses privados, sempre antagônicos entre si; por isso é o lugar das diferenças sociais entre ricos e pobres e da rivalidade dos profissionais entre si; conforme o movimento dialético, as esferas da família e da sociedade civil não devem ser entendidas como formas anteriores ou exteriores ao Estado, pois na verdade só existem e se desenvolvem no Estado;

• o Estado representa a unidade final, a síntese mais perfeita que supera as contradições existentes entre o privado e o público e que põem em perigo a coletividade; no Estado, cada um tem a clara consciência de agir em busca do bem coletivo, sendo por excelência a esfera dos interesses públicos e universais.

A importância do Estado na filosofia política de Hegel provocou interpretações diversas, inclusive a de ter sido ele um teórico do absolutismo prussiano, concepção que, em última análise ,justificaria o totalitarismo. Vários filósofos se insurgiram contra essa simplificação deformadora do pensamento hegeliano, desde o próprio Marx até Eric Weil, no século XX.

Hegel exerceu grande influência na política posterior, e seus seguidores dividiram-se em dois grupos opostos, denominados direita e esquerda hegeliana. Entre esses últimos encontram-se Marx e Engels.

 As contradições do século XIX

Em comparação com as teorias liberais dos dois séculos anteriores, os pensadores do século XIX representam um avanço em direção às ideias de liberdade e igualdade.

No entanto, nesse período ainda persisti inúmeras contradições: nem sempre a implantação  das aspirações liberais conciliou os interesses econômicos aos aspectos éticos e intelectuais permaneceram sem solução questões econômicas e sociais que afligiam a crescente massa de operários nos grandes centros da Europa — pobreza jornada de trabalho de 14 a 16 horas, mão de  obra mal remunerada de mulheres e crianças.

Além disso, a expansão do capitalismo estimulou ideias imperialistas que justificaram a colonização por essa razão, os países europeus “democráticos não abriram mão do controle econômico e político  sobre suas colônias. O próprio John Stuart Mill argumentava que a ideia de governo democrático ajustava apenas aos hábitos dos povos avançados sobretudo dos brancos.

 O liberalismo contemporâneo

O século XX viveu a contradição dos ideais  liberdade em confronto com duas guerras mundiais, o horror dos campos de concentração nazistas stalinistas, a explosão das bombas atômicas no Japão os atos terroristas das mais diversas orientações líticas e religiosas. A crescente globalização acelerou os movimentos migratórios dos países pobres mais ricos, acirrando os sentimentos de xenofobia.

Vejamos como a teoria liberal assumiu posições diferentes, conforme sua orientação se inclinasse mais para a defesa das liberdades ou para a igualdade de oportunidades.

 Liberalismo social

Um dos ideais do liberalismo clássico é o Ideia do não intervencionismo, que deixa o mercado livre para sua auto regulação. Trata-se do Estado minimalista no qual prevalecem as leis do livre mercado .No entanto, no século XX surgiram tendências que podemos chamar de liberalismo de esquerdo, socialismo liberal ou liberal-socialismo, o que pode parece- uma extravagância pela ambiguidade de sentido ao unir conceitos contraditórios, inconciliáveis: o livre mercado e o controle estatal da economia.

As extremas desigualdades sociais, no entanto levaram alguns a admitir que a ênfase na economia livre deveria ser atenuada, a fim de possibilitar igualdade de oportunidades e auxiliar no crescimento da individualidade.

Acontecimentos históricos apressaram a reformulação dos princípios do liberalismo. Após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, a década de 1930 foi marcada pela depressão econômica: falências. desemprego e inflação geraram graves tensões sociais. A crise de modelo capitalista desencadeou a experiência totalitária na Alemanha e na Itália . Já a Inglaterra e os Estados  Unidos  buscaram soluções diferentes que pudessem evitar tanto o perigo do nazismo como a tentação do comunismo. As novas medidas  tomadas encaminharam o liberalismo social em que é revisto o papel do Estado na economia.